Kássio Melo, Advogado

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Artigo · há 5 meses

A "Fé Pública" virou código

Historicamente, a segurança das nossas relações civis sempre dependeu de "terceiros confiáveis". Para validar um contrato, provar a propriedade de um imóvel ou autenticar um documento, precisamos da...
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Artigo · há 6 meses

"Code is Law": Por que a matemática protege sua liberdade melhor do que a lei

Nos artigos anteriores, vimos como o sistema jurídico atual transformou liberdades fundamentais em "princípios" negociáveis e como o paternalismo estatal muitas vezes sufoca a autonomia individual....
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Artigo · há 6 meses

LGPD: Proteção Real ou Paternalismo Estatal?

​A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é frequentemente celebrada como o marco definitivo da liberdade na era digital. Fundamentada no conceito de autodeterminação informativa, a norma promete...
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João Augusto Limeira, Estudante de Direito
João Augusto Limeira
Notícia · há 3 anos
Nosso Corpo e o Estado

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FOTO: Foto: Marina Agostine/ Revista Oeste Na última terça (12), os familiares do apresentador Fausto Silva estiveram na Câmara dos Deputados para defender o que denominaram "doação de órgãos...
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João Gabriel Desiderato Cavalcante, Advogado
João Gabriel Desiderato Cavalcante
Artigo · há 4 anos

Advocacia criminal não é enfeite

Dificuldade de acessar um processo sigilo, dificuldade para descobrir se existe mandado de prisão contra seu cliente, dificuldade para conseguir visualizar um inquérito policial numa delegacia de...
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João N Neves, Instrutor e Professor de Cursos Livres
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Comentário · há 4 anos

Planejei matar uma pessoa! Posso ser preso por isso?!

Ygor Alexandro Sampaio · há 4 anos
STF via "Inquérito do fim dos tempos/mundo" reescreveu essa parte - da criminalização do pensamento.
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